Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

OAB Nacional mobilizada pela aprovação do Simples para a advocacia

A inclusão das sociedades dos advogados entre os contribuintes beneficiados pelo Simples Nacional é uma das principais bandeiras defendidas pelo Conselho Federal da OAB

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Penal e processual penal. Recebimento de denúncia. Peculato.

Art. 312, caput, c/c o art. 327, § 1º, do CP). Competência. Justiça Federal.

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

YouTube tem agora programa que analisa efeitos das taxas e tributos, a partir de 9/10, 9h30

WFaria Advogados inicia a transmissão via YouTube e mídias sociais o programa WFARIA TAX REVIEW.

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Presidente Michel Temer diz que reforma da Previdência 'não vai tirar direito de ninguém'

Cidades registraram protestos nesta quarta contra a reforma proposta pelo governo. Temer também disse que desemprego vai cair a partir do 4º trimestre de 2017.

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.

Débitos trabalhistas.

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito. Impossibilidade.

Juiz determina limite de contribuição a terceiros a 20 salários-mínimos

Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável acerca do tema da Limitação em 20 salários das contribuições aos terceiros.

Despoluição visual de prédios históricos em Corumbá deve continuar

O projeto Corumbá a Olhos Vistos objetiva despoluir fachadas de prédios históricos que compõem o entorno do Casario do Porto, região tombada como Patrimônio Histórico Nacional

Até quando?

Diz um ditado popular que é muito melhor prevenir do que remediar. No caso do emprego, ou melhor, do desemprego, trata-se de uma das mais sábias afirmações.

Câmara aprova Super Simples e Fundeb